Segundo os manuais e demais livros de economia, externalidade é aquilo que é produzido inoluntariamente por alguém (uma empresa) e o efeito não é absorvido por ela. Daí tem a externalidade positiva, outros se aproveitam do efeito lucrativo deste efeito e a negativa, outros sofrem com esse efeito. Pois bem, a discussão do cigarro se encaixa nessa categoria, não fumantes suportam externalidades negativas dos fumantes e por isso devem serem banidos, segundo a legislação estadual e municipal (apesar de já existir lei federal sobre o assunto muito tempo atrás). A idéia deste post não é falar sobre compentência concorrente, mas sobre externalidades. A solução foi atacar onde mais dói nas empresas, no bolso, com uma fiscalização rigorosa.
E um artigo, publicado na Folha de São Paulo de 30.11.2009, que recebi de uma amiga (obrigado Sheila), cujo o teor reproduzo aqui, dá um formidável panorama do que está por vir. Só quero ver quando for proibido de fazer aquele churrasco de final de semana. E olha que tem bastante fundamento para isso. Quem avisa amigo é.
"SP combate poluição da pizza e da picanha Prefeitura paulistana começa a mapear churrascarias, pizzarias e outros micropoluidores para evitar queixa de vizinho Fumaça que incomoda morador pode gerar multa de até R$ 500 mil; plano busca fazer comerciante seguir normas para fornos JOSÉ ERNESTO CREDENDIODA REPORTAGEM LOCAL Depois do cigarro, é a fumaça incômoda de fornos a lenha que fizeram a fama de milhares de pizzarias, churrascarias, padarias e restaurantes de São Paulo que entra na mira dos fiscais da prefeitura paulistana.
Pela primeira vez, a prefeitura vai mapear os micropoluidores -aqueles que lançam pouca fumaça, mas em volume suficiente para perturbar a vizinhança e aumentar aquela névoa quase diária na cidade.
De pizza em pizza, as quase 6.000 pizzarias de São Paulo consomem uma enorme quantidade de lenha -mesmo uma simples, de mussarela, chega a consumir 1 kg de madeira.
A fumaça que no início parece perfumar a casa com aquele cheiro bom de pizza fresca vai, aos poucos, se revelando inimiga, conta o professor Luiz Vadico, pesquisador da faculdade Anhembi Morumbi, que mora em Moema, bem próximo a casas que somam cinco fornos.
"Fiquei com problema respiratório. No inverno, você vê a neblina do meu apartamento [18º andar]. Começa leve, mas depois você vai percebendo. E tem de aguentar até as 22h", diz o também blogueiro Vadico.
No Ipiranga (zona sul de SP), um conflito morador versus pizzaria entrou para o folclore do bairro. M. M.J., irritado com um forno bem ao lado de casa, colocou uma faixa dizendo que o local poluía o bairro.
Inconformada, a dona da pizzaria foi à Justiça para obrigar o incomodado a retirar a faixa. Entre discussões e laudos, a comerciante venceu, e a Justiça condenou M.M.J. a retirar o protesto da fachada da casa, sob pena de multa diária de R$ 50.
Esses casos são a principal razão para o programa, diz a médica Clarice Umbelino de Freitas, que coordena o projeto na Covisa (Coordenadoria de Vigilância Sanitária) da Prefeitura de São Paulo.
São cerca de 70 reclamações por ano na Covisa, mas o número é bem maior, porque as pessoas podem se queixar nas subprefeituras, pelo telefone 156 e na Secretaria do Verde.
Segundo Clarice, um piloto do projeto será iniciado pelas subprefeituras da Vila Mariana e do Ipiranga. "Vamos mapear todos os micropoluidores, fazer reuniões e distribuir cartilhas. Há um desconhecimento das normas para manter fornos."
Churrascarias são obrigadas, por exemplo, a não usar madeira de restos de construção, que têm resíduos de tintas e solventes e podem deixar cheiro no alimento. Também é necessário instalar filtros no forno e manter chaminés que mandem a poluição para longe das casas.
Multa altaAs multas, em caso de descumprimento, são pesadas e podem alcançar R$ 500 mil, mas geralmente esse valor cai muito porque é renegociado e as autuações normalmente buscam obrigar o estabelecimento a se enquadrar.
Em maio de 2008, a Secretaria do Verde aplicou multa de R$ 20 mil a um restaurante em Santa Cecília, porque a fumaça era percebida pelos vizinhos.
Em janeiro, a multa caiu para R$ 2.000 depois que o local se comprometeu a instalar o sistema de controle de poluentes e apresentar ao menos um relatório a cada seis meses.
Esses embates morador/fumaça poderiam ser menos frequentes se a prefeitura tivesse adotado o programa antes, avalia Adilson Barboza, diretor-executivo da Associação das Pizzarias Unidas de São Paulo.
"Fui à prefeitura tentar saber, mas ninguém conseguiu dizer como deve ser uma pizzaria. É positivo que haja o programa. Não queremos incomodar." Mesmo sem regras claras, diz ele, o setor vem se adaptando com a troca de fornos a lenha pelos a gás e usando madeira especial. 'Usamos biomassa de baixa emissão de poluentes.'"
(Fonte: Folha de São Paulo, Cotidiano, 30.11.2009, link:
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/inde30112009.htm ou
http://www.linearclipping.com.br/MMA/m_stca_detalhe_noticia.asp?cd_sistema=267&cd_noticia=959719
Quem se lembrou, foi convidado a ir no Armazém Fantinato. Quem não foi sifudeu, pois velamos os últimos minutos de liberdade de fumar e os primeiros dos meus 34 anos. Pelas minhas contas, foram quatro carteiras de Davidoff, uma dose de cachaça de butiá, de jabuticaba, uma porção de anchovinha, três bifes azedos, calabresa na chachaça, muita serra malte e meio litro de água gelada. Agradeço a todos que foram!
Quem não fumou depois da meia noite virou cachorro.
Primeiro foi a lei municipal anti fumo, depois a lei estadual e, com raras exceções, ninguém faz nada. Se as coisas continuarem assim, o estado invadindo na privacidade do cidadão sob o fundamento de uma suposta saúde coletiva, vamos ver cenas como esta acima no verão. Bem quando as leis entrarem em vigor.
