terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Quem avisa, amigo é.

Segundo os manuais e demais livros de economia, externalidade é aquilo que é produzido inoluntariamente por alguém (uma empresa) e o efeito não é absorvido por ela. Daí tem a externalidade positiva, outros se aproveitam do efeito lucrativo deste efeito e a negativa, outros sofrem com esse efeito. Pois bem, a discussão do cigarro se encaixa nessa categoria, não fumantes suportam externalidades negativas dos fumantes e por isso devem serem banidos, segundo a legislação estadual e municipal (apesar de já existir lei federal sobre o assunto muito tempo atrás). A idéia deste post não é falar sobre compentência concorrente, mas sobre externalidades. A solução foi atacar onde mais dói nas empresas, no bolso, com uma fiscalização rigorosa.
E um artigo, publicado na Folha de São Paulo de 30.11.2009, que recebi de uma amiga (obrigado Sheila), cujo o teor reproduzo aqui, dá um formidável panorama do que está por vir. Só quero ver quando for proibido de fazer aquele churrasco de final de semana. E olha que tem bastante fundamento para isso. Quem avisa amigo é.

"SP combate poluição da pizza e da picanha
Prefeitura paulistana começa a mapear churrascarias, pizzarias e outros micropoluidores para evitar queixa de vizinho

Fumaça que incomoda morador pode gerar multa de até R$ 500 mil; plano busca fazer comerciante seguir normas para fornos

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL

Depois do cigarro, é a fumaça incômoda de fornos a lenha que fizeram a fama de milhares de pizzarias, churrascarias, padarias e restaurantes de São Paulo que entra na mira dos fiscais da prefeitura paulistana.
Pela primeira vez, a prefeitura vai mapear os micropoluidores -aqueles que lançam pouca fumaça, mas em volume suficiente para perturbar a vizinhança e aumentar aquela névoa quase diária na cidade.
De pizza em pizza, as quase 6.000 pizzarias de São Paulo consomem uma enorme quantidade de lenha -mesmo uma simples, de mussarela, chega a consumir 1 kg de madeira.
A fumaça que no início parece perfumar a casa com aquele cheiro bom de pizza fresca vai, aos poucos, se revelando inimiga, conta o professor Luiz Vadico, pesquisador da faculdade Anhembi Morumbi, que mora em Moema, bem próximo a casas que somam cinco fornos.
"Fiquei com problema respiratório. No inverno, você vê a neblina do meu apartamento [18º andar]. Começa leve, mas depois você vai percebendo. E tem de aguentar até as 22h", diz o também blogueiro Vadico.
No Ipiranga (zona sul de SP), um conflito morador versus pizzaria entrou para o folclore do bairro. M. M.J., irritado com um forno bem ao lado de casa, colocou uma faixa dizendo que o local poluía o bairro.
Inconformada, a dona da pizzaria foi à Justiça para obrigar o incomodado a retirar a faixa. Entre discussões e laudos, a comerciante venceu, e a Justiça condenou M.M.J. a retirar o protesto da fachada da casa, sob pena de multa diária de R$ 50.
Esses casos são a principal razão para o programa, diz a médica Clarice Umbelino de Freitas, que coordena o projeto na Covisa (Coordenadoria de Vigilância Sanitária) da Prefeitura de São Paulo.
São cerca de 70 reclamações por ano na Covisa, mas o número é bem maior, porque as pessoas podem se queixar nas subprefeituras, pelo telefone 156 e na Secretaria do Verde.
Segundo Clarice, um piloto do projeto será iniciado pelas subprefeituras da Vila Mariana e do Ipiranga. "Vamos mapear todos os micropoluidores, fazer reuniões e distribuir cartilhas. Há um desconhecimento das normas para manter fornos."
Churrascarias são obrigadas, por exemplo, a não usar madeira de restos de construção, que têm resíduos de tintas e solventes e podem deixar cheiro no alimento. Também é necessário instalar filtros no forno e manter chaminés que mandem a poluição para longe das casas.

Multa alta
As multas, em caso de descumprimento, são pesadas e podem alcançar R$ 500 mil, mas geralmente esse valor cai muito porque é renegociado e as autuações normalmente buscam obrigar o estabelecimento a se enquadrar.
Em maio de 2008, a Secretaria do Verde aplicou multa de R$ 20 mil a um restaurante em Santa Cecília, porque a fumaça era percebida pelos vizinhos.
Em janeiro, a multa caiu para R$ 2.000 depois que o local se comprometeu a instalar o sistema de controle de poluentes e apresentar ao menos um relatório a cada seis meses.
Esses embates morador/fumaça poderiam ser menos frequentes se a prefeitura tivesse adotado o programa antes, avalia Adilson Barboza, diretor-executivo da Associação das Pizzarias Unidas de São Paulo.
"Fui à prefeitura tentar saber, mas ninguém conseguiu dizer como deve ser uma pizzaria. É positivo que haja o programa. Não queremos incomodar." Mesmo sem regras claras, diz ele, o setor vem se adaptando com a troca de fornos a lenha pelos a gás e usando madeira especial. 'Usamos biomassa de baixa emissão de poluentes.'"

(Fonte: Folha de São Paulo, Cotidiano, 30.11.2009, link: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/inde30112009.htm ou http://www.linearclipping.com.br/MMA/m_stca_detalhe_noticia.asp?cd_sistema=267&cd_noticia=959719

2 comentários:

Hoffmann disse...

Em um futuro não muito distante seremos proibidos de peidar!

Anónimo disse...

No bairro de Campo Belo / SP/ capital, existem várias "churrascarias" e pizarias, provocando fumaça diariamente, incomodando vizinhos moradores,
produzindo doenças, e nada é feito, por orgão algum, e nem pelos proprietarios destas verdadeiras fabricas de popluição
ambiental.
SOCORRO PMSP !!!!!!!!!! XYCo